Processo 76246/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:49
Autuado em 16/02/2011 13:49
Oficio de encaminhamento 017/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1154/2012 da Primeira Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1154/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/04/2012 Acórdão   1154/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Interessado MARCIO HONORIO GONÇALVES
Origem MUNICÍPIO DE JAPIRA

Juntadas
DataDescrição
04/02/2015 16:06 do Protocolo 89628/15
24/01/2014 18:25 do Protocolo 53653/14
10/07/2012 14:20 do Protocolo 465275/12
16/06/2011 12:25 do Protocolo nº 35523-5/11, referente a Resposta aos Ofícios n°s 565/11, 566/11 e 567/11 - OCN - DCM
01/06/2011 12:09 Juntada de AR oficio 565/11-OCN-DCM
01/06/2011 12:05 Juntada de AR oficio 567/11-OCN-DCM
01/06/2011 11:59 Juntada de AR oficio 566/11-OCN-DCM
29/03/2011 09:10 Juntada conf. of. 098/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   565/ 2011 23/05/2011 
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   566/ 2011 23/05/2011 
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   567/ 2011 23/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 261/2015
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 1637/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1306/2012
04/05/2012 395 Acórdão nº 1154/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2066/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 175/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 07:56 DP  
05/03/2015 15:55 DEX Informação nº 1662/2015 -
26/02/2015 11:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 116/2015 -
09/02/2015 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 261/2015 -
03/02/2014 11:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 140/2015 -
03/02/2014 11:33 DEX Informação nº 737/2014 -
03/02/2014 11:33 DEX Instrução nº 128/2015 -
03/02/2014 11:33 DEX Instrução nº 129/2015 -
03/02/2014 11:33 DEX Instrução nº 130/2015 -
03/02/2014 11:33 DEX Instrução nº 131/2015 -
03/02/2014 08:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 73/2014 -
31/01/2014 10:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 364/2014 -
20/07/2012 12:01 DEX Certidão de Débito nº 81/2012 -
20/07/2012 12:01 DEX Certidão de Débito nº 82/2012 -
20/07/2012 12:01 DEX Certidão de Débito nº 83/2012 -
20/07/2012 12:01 DEX Certidão de Débito nº 84/2012 -
20/07/2012 12:01 DEX Certidão de Débito nº 85/2012 -
20/07/2012 12:01 DEX Certidão de Débito nº 86/2012 -
20/07/2012 12:01 DEX Certidão de Débito nº 87/2012 -
20/07/2012 12:01 DEX Certidão de Débito nº 88/2012 -
20/07/2012 12:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 91/2014 -
20/07/2012 12:01 DEX Informação nº 1920/2012 -
20/07/2012 12:01 DEX Informação nº 2473/2012 -
20/07/2012 12:01 DEX Instrução nº 114/2014 -
20/07/2012 12:01 DEX Instrução nº 115/2014 -
20/07/2012 12:01 DEX Instrução nº 116/2014 -
20/07/2012 12:01 DEX Instrução nº 117/2014 -
16/07/2012 17:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 279/2012 -
12/07/2012 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1637/2012 -
15/06/2012 16:12 DEX Instrução nº 372/2012 -
15/06/2012 16:12 DEX Instrução nº 373/2012 -
15/06/2012 16:12 DEX Instrução nº 374/2012 -
14/06/2012 16:14 DP Informação nº 4639/2012 -
11/06/2012 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1306/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 169/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 170/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 171/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 172/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 173/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 174/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 175/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 176/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 177/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 178/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Instrução de Cobrança nº 179/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Informação nº 1043/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Informação nº 1044/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Informação nº 1045/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Informação nº 1046/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Informação nº 1047/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Informação nº 1048/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Informação nº 1049/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Informação nº 1050/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Informação nº 1051/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Informação nº 1052/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Informação nº 1053/2012 -
31/05/2012 11:44 DEX Informação nº 1122/2012 -
17/05/2012 17:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2012 -
16/05/2012 16:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 335/2012 -
25/04/2012 11:24 S1C Acórdão nº 1154/2012 -
25/04/2012 11:24 S1C Certidão de Publicação DETC nº 644/2012 -
07/12/2011 16:19 GCAML  
26/08/2011 12:22 SMPjTC Parecer nº 5915/2011 - Relatório de Inspeção. Município de Japira. Instrução apontando a aprovação do Relatório, indicação de anomalias na gestão e proposição de aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo Relatório de Inspeção. Município de Japira. Instrução apontando a aprovação do Relatório, indicação de anomalias na gestão e proposição de aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo
16/05/2011 16:44 DCM Instrução nº 1554/2011 -
16/05/2011 16:44 DCM Ofício de Contraditório nº 565/2011 -
16/05/2011 16:44 DCM Ofício de Contraditório nº 566/2011 -
16/05/2011 16:44 DCM Ofício de Contraditório nº 567/2011 -
12/05/2011 16:23 DP Informação nº 1367/2011 -
06/04/2011 16:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 859/2011 -
30/03/2011 09:11 DP Informação nº 653/2011 -
30/03/2011 09:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2066/2011 -
23/02/2011 10:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 542/2011 -
23/02/2011 10:33 DCM Relatório Preliminar nº 33/2011 - Em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização aprovado pelo senhor Presidente desta Egrégia Corte de Contas, conforme Ata da Sessão Ordinária nº 07/2010 de 04 de março de 2010 e autorizada pela Diretoria Geral, conforme Solicit. de Inst. Insp. nº 017/11
16/02/2011 16:04 GP Certidão de Publicação DETC nº 26/2011 -
16/02/2011 16:04 GP Portaria nº 175/2011 -
16/02/2011 13:48 DG  

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